Portaria PGE nº 44, de 9 de junho de 2026
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DOU, Brasília, DF, 10 jun. 2026. Seção 2, p. 74.
Resumo
Dispensa, a pedido, o Procurador da República Hilton Araújo de Melo da designação anteriormente conferida pela Portaria PGE nº 34/2026 e designa o Procurador da República Marcílio Nunes Medeiros para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda perante os Juízes Eleitorais Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sob coordenação do Procurador Regional Eleitoral, no período de 1º de julho a 18 de dezembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)