Edital CSMPF nº 17, de 27 de novembro de 2025
| dc.contributor | PGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-12-02T12:16:05Z | |
| dc.date.created | 2025-11-27 | |
| dc.date.issued | 2025-12-01 | |
| dc.description.abstract | O Edital tem por objeto a substituição dos seguintes ofícios de Subprocurador-Geral da República: 3 (três) ofícios de direito criminal, originariamente ocupados pelo Procurador-Geral da República (2º Ofício), pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral (14º Ofício) e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (31º Ofício); 1 (um) ofício de direito privado, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral da República (68º Ofício); 1 (um) ofício de tutela coletiva, originariamente ocupado pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (67º Ofício). | |
| dc.description.number | 17 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/323948 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 1º dez. 2025. Seção 2, p. 129. | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Edital CSMPF nº 17, de 27 de novembro de 2025 | |
| dc.type | Edital |