Portaria PGR/MPU nº 108, de 26 de setembro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 27 set. 2019. Seção 2, p. 49.
Abstract
Exonera, a pedido, o Subprocurador-Geral da República Brasilino Pereira dos Santos do cargo de natureza especial de Secretário-Geral do Ministério Público da União.
Dispensa, a pedido, o Subprocurador-Geral da República da função de Secretário-Geral Jurídico.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)