Portaria PGR/MPF nº 142, de 27 de fevereiro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 7 mar. 2019. Seção 2, p. 52.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da vacância por motivo de aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República MARIA HILDA MARSIAJ PINTO, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)