Portaria PGR nº 444, de 7 de outubro de 1988
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BSMPF, Brasília, DF, p. 1, 1. quinzena out. 1988.
Abstract
Designa os médicos Joel Anisio Assad de Souza, Célia Maria de Mendonça Burgos e Beatriz Mac Dowel Soares, para constituírem como membros efetivos, a Junta Médica Oficial, incubida de realizar as perícias médicas a que devem ser submetidos os servidores do Ministério Público Federal e seus dependentes.
Status da norma
Revogada