Portaria PRR5 nº 46, de 23 de março de 2018
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DOU, Brasília, DF, 3 abr. 2018, Seção 2, p. 54.
Resumo
Exoneração e nomeação de servidores para cargos em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)