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Portaria PFDC nº 15, de 20 de março de 2026

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorNicolao Dino de Castro e Costa Neto
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-03-24T20:55:55Z
dc.date.created2026-03-20
dc.date.issued2026-03-24
dc.description.abstractDesigna o Procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freitas para substituir, nas ausências e impedimentos, o Coordenador do Grupo Estratégico do Mecanismo Nacional de Monitoramento do Cumprimento das Obrigações Internacionais de Direitos Humanos.
dc.description.number15
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/320784
dc.identifier.otherPGR-00107536/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/325969
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/328906
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 24 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 3.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PFDC nº 15, de 20 de março de 2026
dc.typePortaria

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