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Portaria PRERN nº 3, de 1º de fevereiro de 2021

dc.contributorPRERN - Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte
dc.contributor.authorRonaldo Sergio Chaves Fernandes
dc.contributor.editorPRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
dc.date.accessioned2021-03-17T12:46:42Z
dc.date.available2021-03-17T12:46:42Z
dc.date.created2021-02-01
dc.date.issued2021-02-04
dc.description.abstractDesigna com efeitos retroativos, convalidando os atos anteriormente praticados, promotores de justiça das Comarca de Natal, para substituição nas Promotorias Eleitorais das Zona de Natal/RN, durante justificada ausência do titular. E outros.
dc.description.number3
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/221004
dc.identifier.verhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp75.htm
dc.identifier.verhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/5338
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/187342
dc.publisherDMPFe, Brasília, DF, 4 fev. 2021. Caderno. Extrajudicial, p. 23.
dc.titlePortaria PRERN nº 3, de 1º de fevereiro de 2021
dc.typePortaria
local.backup.relation#-VER: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp75.htm
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local.backup.setorPRERN - Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte
local.backup.subjectEleitoral - Promotorias - substituição
local.backup.subjectDesignação
local.backup.subjectAtuação Eleitoral

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