Portaria SG/MPU nº 49, de 20 de março de 2026
Loading...
Date
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
BSMPU, Brasília, DF, 27 mar. 2026, p. 9.
Abstract
Institui Comissão do Plan-Assiste/MPU no Estado do Piauí para avaliar a rede credenciada, propor a ampliação de prestadores e estabelecer interlocução com beneficiários, e designa seus integrantes.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)