Portaria PRR5 n° 93, de 16 de agosto de 2021
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DOU, Brasília, DF, 18 ago 2021, Seção 2, p. 35
Resumo
Dispensa e designação de servidores para exercer o encargo de substituta eventual de cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)