Portaria PRPA nº 56, de 7 de fevereiro de 2018
| dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | |
| dc.contributor.author | Alan Rogerio Mansur Silva | |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-17T14:41:24Z | |
| dc.date.available | 2018-10-17T14:41:24Z | |
| dc.date.created | 2018-02-07 | |
| dc.date.issued | 2018-02-14 | |
| dc.description.abstract | Portaria resolve que as unidades do Ministério Público Federal no Pará ¿ MPF-PA manterão plantão dos membros e servidores em todos os dias, conforme escala, nos seguintes períodos: nos dias úteis, fora do expediente normal; nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos; e início às 18h do dia útil e término às 9h do dia útil seguinte. O plantão na Procuradoria da República no Pará ¿ PR-PA será cumprido por todos os membros lotados na PR-PA, salvo quando houver número suficiente de interessados que espontaneamente atendam ao serviço, ficando assegurada a escusa de consciência, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos Municípios do Pará - PRMs, com exceção das unidades de Marabá e de Santarém. | |
| dc.description.number | 56 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.revoga | Portaria PRPA Nº 284, de 11 de Novembro de 2015 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/162129 | |
| dc.identifier.ver | Resolução CSMPF Nº 159, de 6 de Outubro de 2015 | |
| dc.identifier.ver | Portaria nº 707, de 20 de Dezembro de 2006 | |
| dc.publisher | DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 14/02/2018, Página 51 | |
| dc.title | Portaria PRPA nº 56, de 7 de fevereiro de 2018 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: Resolução CSMPF Nº 159, de 6 de Outubro de 2015 | |
| local.backup.relation | #-REVOGA: Portaria PRPA Nº 284, de 11 de Novembro de 2015 | |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria nº 707, de 20 de Dezembro de 2006 | |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Pará | |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão Política e Administrativa::Organização e Planejamento Institucional | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Plantão |