Portaria PGR/MPF nº 322, de 21 de maio de 2026
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DOU, Brasília, DF, 25 maio 2026. Seção 2, p. 119.
Abstract
Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 6 a 14 de junho de 2026, a Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da II Convenção Ibero-americana de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, a realizar-se entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, na cidade de Ávila, na Espanha.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)