Portaria PGR/MPU nº 158, de 24 de março de 2025
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-26T17:36:10Z | |
| dc.date.created | 2025-03-24 | |
| dc.date.issued | 2025-03-26 | |
| dc.description.abstract | Designa o Procurador Regional da República EDUARDO BOTÃO PELELLA, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, no período de 1º a 29 de abril de 2025, em virtude da suspensão da designação do 67º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, salvo para comparecer presencialmente à sessão de julgamento da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o qual foi designado, no dia 10 de abril de 2025. | |
| dc.description.number | 158 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/318790 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2025. Seção 2, p. 58. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPU nº 158, de 24 de março de 2025 | |
| dc.type | Portaria |