Portaria PRAM nº 164, de 21 de julho de 2025
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DOU, Brasília, DF, 23 jul. 2025. Seção 2, p. 52.
Abstract
Designa o Procurador da República Edmilson da Costa Barreiros Júnior, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando da ausência e impedimento do titular e do substituto, no período de 13 a 16/10/2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)