Portaria 4CCR nº 5, de 1º de março de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2.
DMPF-e, Brasília, DF, 3 jul. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4.
DMPF-e, Brasília, DF, 3 jul. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)
Nota
Republicada por ter saído com incorreções na publicação do DMPF-e, Caderno Extrajudicial, divulgado em 07 de março de 2019, página 2.