Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) [2017]
| dc.contributor.author | Rodrigo Janot Monteiro de Barros | |
| dc.contributor.author | Luiz Gonzaga Martins Coelho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2017-07-03T17:31:06Z | |
| dc.date.available | 2017-07-03T17:31:06Z | |
| dc.date.end | 2019-04-24 | |
| dc.date.start | 2017-04-24 | |
| dc.description.abstract | Estabelece parcerias institucionais, visando oferecer aos membros do MPF e do MP/MA serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento das demandas periciais, promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, ampliar as áreas de conhecimento científico disponíveis aos membros e formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido. | |
| dc.description.accountable | Luiz Gonzaga Martins Coelho | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/110474 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 5 jun. 2017. Seção 3, p. 148. | |
| dc.title | Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) [2017] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Parcerias institucionais, estabelecimento Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Maranhão Serviços técnicos especializados não jurídicos Desenvolvimento da perícia Qualidade do conhecimento científico, ampliação |