Pular para o conteúdo principal

Termo de Cooperação Técnica Institucional entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (Acnur) e outros[2019]

dc.contributor.authorDeborah Duprat
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2025-11-17T08:40:49Z
dc.date.end2021-02-20
dc.date.issued2019-02-27
dc.date.start2019-02-21
dc.descriptionPossui Termo Aditivo
dc.description.abstractPromover e fortalecer, a partir de cooperação mútua, a proteção e promoção de soluções humanitárias e solidárias para situações de migrantes inadmitidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos - São Paulo.
dc.description.accountableMaria Hilda Marsiaj Pinto
dc.description.accountableGabriel Faria Oliveira
dc.description.accountableAlex Viterale
dc.description.accountableJose Egas
dc.description.partySecretaria Nacional de Justiça - SNJ
dc.description.partyDefensoria Pública da União - DPU
dc.description.partySecretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos- SDAS
dc.description.partyAlto Comissariado das Nações Unidas - Acnur
dc.description.versionEficácia suspensa
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/323601
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1.
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 23 fev. 2021. Seção 3, p. 243.
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 14 mar. 2025. Seção 3, p. 243.
dc.subject.classification15 Outros assuntos
dc.titleTermo de Cooperação Técnica Institucional entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (Acnur) e outros[2019]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
ACT_PFDC_ACNUR_27022019.pdf
Tamanho:
952.32 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
login