Portaria PGR/MPF nº 334, de 9 de maio de 2016
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DOU, Brasília, DF, 13 maio 2016. Seção 2, p. 78.
Abstract
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Sérgio Valladão Ferraz, lotado na Procuradoria da República em Paranaguá/PR, no período de 25.7.2016 a 1°.8.2018, para frequentar curso de Doutorado Sanduíche no Instituto Max Planck para Direto Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg, na Alemanha, no período de 1°.8.2016 a 25.7.2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)