Exploração de recursos minerais em terras indígenas

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dc.contributor.authorEla Wiecko Volmer de Castilho
dc.contributor.authorHaroldo Ferraz da Nobrega
dc.contributor.authorDeborah Macedo Duprat de Britto Pereira
dc.contributor.authorRaquel Elias Ferreira Dodge
dc.contributor.authorMarcelo Veiga Beckhausen
dc.contributor.authorPaulo Gilberto Cogo Leivas
dc.contributor.editorPGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.otherMinistério Público Federal - MPF
dc.contributor.otherCâmara dos Deputados
dc.contributor.otherConselho Indigenista Missionário
dc.contributor.otherSuperior Tribunal de Justiça - STJ
dc.date.accessioned2015-11-27T17:03:20Z
dc.date.available2015-11-27T17:03:20Z
dc.date.issued1998
dc.description.abstractO processo dispõe da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Trata de um projeto de lei, sob análise do Senado Federal, que disciplina a atividade de mineração em áreas indígenas, garantindo a participação das comunidades no resultado da lavra e, simultaneamente, assegurando a proteção do meio ambiente.
dc.description.number08100007771/98-80
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/73968
dc.titleExploração de recursos minerais em terras indígenas
dc.typeProcesso histórico
local.backup.subjectDemarcação
local.backup.subjectGarimpeiros
local.backup.subjectTerra indígena - exploração
local.backup.subjectTerra indígena - impacto ambiental

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