Portaria PREPR nº 476, de 25 de setembro de 2019

dc.contributor	PRE/PR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná
dc.contributor.author	Eloisa Helena Machado
dc.contributor.editor	PRPR - Procuradoria da República no Paraná
dc.date.accessioned	2019-11-11T18:40:38Z
dc.date.available	2019-11-11T18:40:38Z
dc.date.created	2019-09-25
dc.date.issued	2019-09-26
dc.description.abstract	Designa o(s) Promotor(es) de Justiça abaixo relacionado(s) para exercerem função de Promotores Eleitorais Titulares, haja vista o término do prazo de dois anos dos Promotores Eleitorais das respectivas Comarcas, nos termos da Lei Complementar nº 75/93 e Lei Federal nº8625/93,considerando que os respectivos agentes ministeriais não se encontram nas situações arroladas no §1º, art. 2º, da Resolução Conjunta nº 01/2012-PRE/PGJ, de 29/05/12 e informaram não manter filiação a partido político.
dc.description.number	476
dc.description.version	Vigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/191815
dc.publisher	DMEFe, Extrajudicial de 26/09/2019, P. 89.
dc.title	Portaria PREPR nº 476, de 25 de setembro de 2019
dc.title.alternative	Designação de promotor eleitoral
dc.type	Portaria
local.backup.setor	PREPR- Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná
local.backup.subject	Designação
local.backup.subject	Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação

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