Portaria PGR/MPF nº 1.039, de 15 de dezembro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 1.
Resumo
Institui Comissão para empreender novas fases da implementação do eSocial, bem como sua conclusão, no âmbito do Ministério Público Federal. Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; Andréa da Silva Cardoso, Estefânio Alves Pereira, Leonardo Schwindt, Israel de Souza Farias , Cristina Almeida Bueno e Silva Vilela, Bruno Nunes Damasceno, Isabela Vidigal Braga Meneses, Raquel Vidal Costa, Darlene Queiroz da Silva, Isaélio Alves da Silva, Angelina Vieira da Silva, Mônica de Morais Pimentel Abbad Silveira, Sebastiao Pereira dos Santos, Adrieno Reginaldo Silva, Firmino Coelho de Oliveira, Jonatas Gustavo de Godoi Rodrigues, Diego Eusébio Pereira e Daniel Moura da Silva. Procurador da República Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago como presidente da comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)