Portaria PGR/MPF nº 409, de 7 de junho de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 8.
Abstract
Aprova o projeto Rede Nacional de Atuação Emergencial da PFDC/MPF na Temática da Epidemia de Vírus Transmitido pelo Aedes Aegypti (dengue, chicungunha e zica) - PFDC/RENAEDCZ, sob o código P0122, conforme Termo de Abertura anexo a esta Portaria.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)