Portaria PGR/MPF nº 455, de 16 de julho de 2026
| dc.contributor | PGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-20T17:18:43Z | |
| dc.date.created | 2026-07-16 | |
| dc.date.issued | 2026-07-20 | |
| dc.description.abstract | Autoriza o afastamento da Procuradora da República Priscila Pinheiro de Carvalho, titular do 11º Ofício da Procuradoria da República em São Paulo e membro do Centro de Autocomposição (COMPOR), com prejuízo das funções ordinárias, pelo período de 19 a 23 de julho de 2026, para participação na etapa prática do Curso de Justiça Restaurativa com Abordagem Intercultural para Formação de Facilitadores de Círculos de Paz Indígenas e Policiais, no Estado de Mato Grosso do Sul, permitindo a designação de substituto para o 11º Ofício da Procuradoria da República em São Paulo durante o período, nos termos do § 1º do art. 56 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. | |
| dc.description.number | 455 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.other | PGR-00279355/2026 | |
| dc.identifier.scopus | Automática | |
| dc.identifier.sici | 160709009 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/328459 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2026. Caderno Administrativo, p. 1. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 455, de 16 de julho de 2026 | |
| dc.type | Portaria |