Portaria PGR/MPF nº 438, de 15 de junho de 2016
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DOU, Brasília, DF, 20 jun. 2016. Seção 2, p. 52.
Resumo
Autoriza, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine, lotada na Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso/BA, para participar de curso de mestrado na Universidade Federal da Bahia, 1(um) dia e meio por semana, às quintas-feiras à tarde e às sextas-feiras, durante o segundo semestre, a partir de julho de 2016, com prazo máximo de 4 (quatro) semestres letivos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)