Portaria PGR/MPF nº 728, de 13 de agosto de 2019
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DOU, Brasília, DF, 30 ago. 2019. Seção 2, p. 115.
Abstract
Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do Procurador da República Edmundo Antônio Dias Netto Junior, no período de 1 a 6 de setembro de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 4ª Consulta Regional para a América Latina e o Caribe sobre a Implementação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, da Sessão de Trabalho do Grupo Temático da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) sobre Mineração e Direitos Humanos e do Seminário Regional sobre Governança para a Mineração no Século XXI nos Países Andinos, a realizarem-se entre os dias 2 e 5 de setembro de 2019, em Santiago, Chile.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)