Portaria PGR/MPF nº 907, de 4 de outubro de 2018
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DOU, Brasília, DF, 8 out. 2018. Seção 2, p. 50.
Abstract
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, lotado na Procuradoria da República em Uberaba/MG, no período de 9 de janeiro a 1º de julho de 2019, para frequentar o curso Master en Derecho Constitucional da Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, mediante convênio com a Escola Superior do Ministério Público da União, de 14 de janeiro a 2 de maio de 2019, computados no período total 60 dias para elaborar a dissertação, 5 dias antes para fins de deslocamento, devendo ser computadas no período as férias proporcionais.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)