Portaria PGR/MPF nº 1.050, de 30 de novembro de 2016
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DOU, Brasília, DF, 5 dez. 2016. Seção 2, p. 42.
Resumo
Dispensa os Procuradores da República João Bernardo da Silva e Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, respectivamente, das funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado da Paraíba, designados pelas Portarias PGR/MPF nos 944, de 5 de dezembro de 2014 e 18, de 15 de janeiro de 2016. Designa os Procuradores da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para exercerem, até o dia 30 de setembro de 2017, respectivamente, as funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado da Paraíba.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)