Portaria PGR/MPF nº 111, de 18 de fevereiro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 22 fev. 2019. Seção 2, p. 54.
Abstract
Designa o Subprocurador-Geral da República Rogério de Paiva Navarro para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça, ficando, assim, incluído na Portaria PGR/MPF nº 909, de 5 de outubro de 2018, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 47, de 9 de outubro de 2018.
Status da norma
Revogada