Portaria PGR/MPF nº 436, de 12 de agosto de 2005
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DOU, Brasília, DF, 16 ago. 2005. Seção 2, p. 26.
Abstract
Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral da República Armanda Soares Figueirêdo, dos encargos de membro suplente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (índios e minorias).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)