Portaria PGR/MPF nº 705, de 27 de outubro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 4 nov. 2025. Seção 2, p. 46.
Resumo
Designa os Procuradores da República Marcello Santiago Wolff, lotado na Procuradoria da República em Goiás, Marino Lucianelli Neto, lotado na Procuradoria da República no Município de Guarulhos (SP), e Fabiano de Moraes, lotado na Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul (RS), para exercerem, até o dia 31 de julho de 2026, respectivamente, a titularidade dos Ofícios Especiais dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-068 (MPF - Ofício JEF/CL 5-068), 1-039 (MPF - Ofício JEF/CL 1-039) e 4-042 (MPF - Ofício JEF/CL 4-042), em virtude da renúncia de seus atuais titulares.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)