Edital de Citação PRDF de 20 de dezembro de 2021
| dc.contributor | PRDF/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Distrito Federal | |
| dc.contributor.author | Israel Pereira Coelho | |
| dc.contributor.editor | PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal | |
| dc.date.accessioned | 2022-01-11T19:46:04Z | |
| dc.date.available | 2022-01-11T19:46:04Z | |
| dc.date.created | 2021-12-20 | |
| dc.date.issued | 2021-12-22 | |
| dc.description.abstract | Intima a pessoa jurídica AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 28.265.790/0001-56, consignando que a última tentativa de notificação ocorreu por meio do Ofício nº 7975/2021 - SE/PRDF, de 02 de dezembro de 2021, para tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo nº 1.16.000.002488/2021-27, cujo objeto é a apuração de possível infração em razão dos fatos ocorridos no Pregão Eletrônico PRDF nº 05/2021 e, por conseguinte, análise sobre a pertinência de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto 10.024/2019. | |
| dc.description.number | 0 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/233845 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 22 dez. 2021. Seção 3, p. 221. | |
| dc.title | Edital de Citação PRDF de 20 de dezembro de 2021 | |
| dc.type | Edital | |
| local.backup.setor | PRDF/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Distrito Federal | |
| local.backup.subject | Contratos Administrativos | |
| local.backup.subject | Intimiação |