Portaria PGR/MPF nº 905, de 26 de setembro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 30 set. 2024. Seção 2, p. 84.
Abstract
Designa o Procurador da República ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO para exercer a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 2-029 (MPF - Ofício JEF/CL 2-029).Designa a Procuradora da República SUZETE BRAGAGNOLO para exercer a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-059 (MPF - Ofício JEF/CL 5-059). Designa o Procurador da República ANDRE STEFANI BERTUOL para exercer a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-058 (MPF - Ofício JEF/CL 5-058).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)