Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) [2020]
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.author | Ricardo Soriano de Alencar | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-07T17:10:51Z | |
| dc.date.available | 2021-01-07T17:10:51Z | |
| dc.date.end | 2025-12-16 | |
| dc.date.start | 2020-12-16 | |
| dc.description.abstract | Cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional, bem como desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações, visando a harmonização, a extração, a análise e a difusão de sistemas, dados e informações, a fim de permitir, dentre outras finalidades, maior eficiência na recuperação de ativos federais e no combate a ilícitos penais federais. | |
| dc.description.accountable | Ricardo Soriano de Alencar | |
| dc.description.party | Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/217479 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 17 dez. 2020. Seção 3, p. 164. | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) [2020] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum | |
| local.backup.subject | Treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional | |
| local.backup.subject | Desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações | |
| local.backup.subject | Maior eficiência na recuperação de ativos federais e no combate a ilícitos penais federais, finalidade |