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Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2019 entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e a Fundação Estadual do meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) [2019]

dc.contributor.authorErico Gomes de Souza
dc.contributor.editorPRRR - Procuradoria da República em Roraima
dc.date.accessioned2026-01-30T14:00:30Z
dc.date.end2019-01-16
dc.date.issued2019-01-18
dc.date.start2019-01-16
dc.descriptionO presente acordo tem eficácia a partir de sua assinatura e vigerá por prazo indeterminado.
dc.description.abstractO presente acordo tem por objeto permitir a consulta, a título gratuito, da base de acesso a informações constantes do Sistema LICENCIA JÁ, de responsabilidade da FEMARH.
dc.description.accountableAirton Antonio Soligo
dc.description.number1/2019
dc.description.partyFundação Estadual do meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/324839
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 18 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 62.
dc.subject.classification15 Outros assuntos
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica nº 1/2019 entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e a Fundação Estadual do meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) [2019]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica

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