Portaria PGR/MPF nº 474, de 28 de maio de 2019
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DOU, Brasília, DF, 30 maio. Seção 2, p. 54.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da vacância por motivo de aposentadoria do Subprocuradora-Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, no período de 3 a 28 de junho de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)