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Instrução Normativa SG/MPF nº 16, de 15 de junho de 2026

dc.contributorPGR/GABSG - Gabinete do(a) Secretário(a)-Geral
dc.contributor.authorEliana Peres Torelly de Carvalho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-06-22T18:31:51Z
dc.date.created2026-06-15
dc.date.issued2026-06-22
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa nº 2, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a contratação de serviços de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Ministério Público Federal.
dc.description.number16
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/172213
dc.identifier.otherPGR-00029736/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici155419651
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/327793
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 22 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 6.
dc.subject.classification2 Engenharia e arquitetura (obras, serviços de engenharia, arquitetura, construção, conservação, manutenção de instalações físicas)
dc.titleInstrução Normativa SG/MPF nº 16, de 15 de junho de 2026
dc.typeInstrução Normativa

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