Portaria PGR/MPF nº 309, de 6 de maio de 2024
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DOU, Brasília, DF, 8 maio 2024. Seção 2, p. 51.
Abstract
Dispensa os membros auxiliares FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO, OCTAHYDES BALLAN JUNIOR e OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI da designação efetivada pela Portaria GCAA/PGR/MPF nº 1, de 13 de janeiro de 2023; Dispensa os membros auxiliares CICERO ROBSON COIMBRA NEVES e LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE ALMEIDA da designação efetivada pela Portaria GCAA/PGR/MPF nº 3, de 30 de junho de 2023; Dispensa os membros auxiliares MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO e LUCAS DE MORAIS GUALTIERI da designação efetivada pela Portaria GCAA/PGR/MPF nº 5, de 31 de agosto de 2023; e Revoga as Portarias GCAA/PGR/MPF nºs 3, de 30 de junho de 2023 e 5, de 31 de agosto de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)