Portaria PRTO nº 37, de 23 de abril de 2019
| dc.contributor | PRTO/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Tocantins | |
| dc.contributor.author | Daniel Luz Martins de Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PRTO - Procuradoria da República em Tocantins | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-25T17:16:17Z | |
| dc.date.available | 2019-04-25T17:16:17Z | |
| dc.date.created | 2019-04-23 | |
| dc.date.issued | 2019-04-24 | |
| dc.description.abstract | Fica instituída a desoneração em caráter excepcional e temporária do 5º Ofício (Núcleo de Combate à Corrupção) desta PR/TO, durante 15 (quinze) dias a partir de 25 de abril de 2019. Os feitos decorrentes da desoneração ficarão sob responsabilidade dos membros titulares do 1º e 4º Ofícios desta PR/TO, sem prejuízo de suas funções ordinárias e sem ônus para a Administração relativamente à percepção de remuneração por acumulação de atribuições. | |
| dc.description.number | 37 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/176619 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 24 abr. 2019. Caderno Administrativo, p.51. | |
| dc.title | Portaria PRTO nº 37, de 23 de abril de 2019 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PRTO/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Tocantins | |
| local.backup.subject | Fica instituída a desoneração | |
| local.backup.subject | Em caráter excepcional e temporária | |
| local.backup.subject | 5º Ofício da PRTO | |
| local.backup.subject | 15 dias | |
| local.backup.subject | A partir de 25 de abril de 2019 | |
| local.backup.subject | Feitos ficarão sob responsabilidade | |
| local.backup.subject | Membros titulares do 1º e 4º Ofícios | |
| local.backup.subject | PRTO |