Acordo de Cooperação Técnica nº 1 entre a Procuradoria da República no Ceará (PRCE) e a Vitalis Energia Ltda [2025]
| dc.contributor.author | Cicero Erivelthon Gomes de Melo | |
| dc.contributor.editor | PRCE - Procuradoria da República no Ceará | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-07T18:46:23Z | |
| dc.date.issued | 2025-03-07 | |
| dc.date.start | 2025-03-07 | |
| dc.description.abstract | Entrega do diagnóstico energético para avaliação da Enel Distribuição Ceará na Chamada Pública de Projetos para receber recursos, a fundo perdido, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL. A vigência do presente Acordo iniciará a partir da publicação do seu extrato no DOU e encerrará com a assinatura do contrato com a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ ou, caso o projeto não seja selecionado, na data da divulgação final do resultado da Chamada Pública de Projetos CPP 01/2024, da concessionária de energia. | |
| dc.description.accountable | Josemar de Oliveira Brancacci | |
| dc.description.number | 1 | |
| dc.description.party | Vitalis Energia Ltda | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/318479 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 7 mar. 2025. Seção 3, p. 369. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 1 entre a Procuradoria da República no Ceará (PRCE) e a Vitalis Energia Ltda [2025] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |