Portaria PGR/MPF nº 140, de 19 de março de 2026
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DOU, Brasília, DF, 24 mar. 2026. Seção 2, p. 46.
Resumo
Autoriza, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de maio de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora Olivia Maria Furtado Inacio, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, no Superior Tribunal de Justiça.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)