Portaria PGR/MPF nº 844, de 1º de outubro de 2020

Abstract

Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO, lotado na PR/MT, para frequentar curso de Doutorado em Direito da Universidade de Sevilha/Espanha, com período de pesquisa e curso de Mestrado em Direito Alemão na Universidade Humboldt de Berlim/Alemanha, ou na Universidade Ludwig-Maximilians de Munique/Alemanha, por 1 (hum) ano, a partir de 5.10.2020, computando-se o saldo atual de licença prêmio (35 dias), as férias regulares de 2020 e de todos os períodos de férias equivalentes ao afastamento total, no primeiro ano.