Portaria PGR/MPU nº 174, de 14 de outubro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 18 out. 2024. Seção 2, p. 174.
Abstract
Fica dispensado o Promotor de Justiça Adjunto ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da designação para compor o Grupo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes do Ministério Público da União (GAGEP-MPU).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)