Portaria PRRS nº 438, de 20 de novembro de 2013
| dc.contributor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Rio Grande do Sul | |
| dc.contributor.author | Alexandre Amaral Gavronski | |
| dc.contributor.editor | PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul | |
| dc.date.accessioned | 2016-09-12T19:37:43Z | |
| dc.date.available | 2016-09-12T19:37:43Z | |
| dc.date.created | 2013-11-20 | |
| dc.date.issued | 2013-11-25 | |
| dc.description.abstract | Designa Doutor Enrico Rodrigues de Freitas, lotado no 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que deliberou unanimemente pela não homologação do declínio de atribuição quanto ao crime de falsificação de documento público e designação de outro membro do Ministério Público Federal, para dar prosseguimento à persecução penal nos autos de processo. | |
| dc.description.number | 438 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/91531 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, de 25 nov. 2013, seção 2, p. 46. | |
| dc.title | Portaria PRRS nº 438, de 20 de novembro de 2013 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe do Rio Grande do Sul | |
| local.backup.subject | Assuntos::Membro::Enrico Rodrigues de Freitas | |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - PRRS::Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo-RS | |
| local.backup.subject | Decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação em Processo - Procedimento |