Portaria SG/MPF nº 955, de 6 de outubro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 2.
Abstract
Efetua a troca de 1 (um) cargo em comissão, CC-2, da Lei n.º 12.321, de 08 de setembro de 2010, existente na estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, por 1 (um) cargo em comissão, CC-2, da Lei n.º 10.771, de 21 de novembro de 2003, existente na estrutura de Gabinete de Subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)