Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (SEAP/PB) [2026]
| dc.contributor.author | Bruno Galvao Paiva | |
| dc.contributor.editor | PRPB - Procuradoria da República na Paraíba | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-04T22:35:24Z | |
| dc.date.end | 2027-07-30 | |
| dc.date.issued | 2026-08-04 | |
| dc.date.start | 2026-07-31 | |
| dc.description.abstract | Disciplinar a conjugação de esforços entre os celebrantes com vistas à promoção de intercâmbio institucional, compartilhamento de conhecimentos e troca de experiências mediante a viabilização da participação de servidores do MPF/PB em cursos e atividades de capacitação ofertados pela SEAP/PB, por intermédio da Escola de Gestão Penitenciária, nas áreas de inteligência prisional, procedimentos operacionais de segurança e temas correlatos. | |
| dc.description.accountable | Tercio Chaves de Moura Junior | |
| dc.description.number | 2 | |
| dc.description.party | Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba - SEAP/PB | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/328854 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 4 ago. 2026. Seção 3, p. 119. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (SEAP/PB) [2026] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |