Portaria PGR/MPF nº 452, de 21 de julho de 2025
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DOU, Brasília, DF, 23 jul. 2025. Seção 2, p. 50.
Abstract
Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 8 a 12 de outubro de 2025, o Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da XXX Assembleia Geral e XXIX Congresso da Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), a realizar-se entre os dias 9 e 11 de outubro de 2025, nas cidades de Lima, Cusco e Iquitos, no Peru.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)