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Portaria PGR/MPF nº 464, de 16 de julho de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-07-23T17:42:51Z
dc.date.created2026-07-16
dc.date.issued2026-07-23
dc.description.abstractDesigna o Procurador da República Onésio Soares Amaral, na condição de representante do Ministério Público Federal, para participar do evento "Juizado Especial Federal Itinerante 2026 em Alto Paraíso/RO”, da Seção Judiciária de Rondônia, a realizar-se no período de 20 a 24 de julho de 2026, e oficiar nos feitos processados no âmbito do referido evento, exclusivamente durante o respectivo período, com prejuízo de suas atribuições, nesse interregno, no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Uberlândia/MG e no Ofício Especial JEF/CL 1-030.
dc.description.number464
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00292805/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici160946963
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/328536
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 23 jul. 2026. Seção 2, p. 73.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 464, de 16 de julho de 2026
dc.typePortaria

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