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Portaria PGR/MPF nº 514, de 5 de junho de 2020

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DOU, Brasília, DF, 8 jun. 2020. Seção 2, p. 40.

Resumo

Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República João Heliofar de Jesus Villar, lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude de desoneração total da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, no período de 8 a 30.6.2020.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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