2º Termo Aditivo aoTermo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) [2018]
| dc.contributor.author | Alexandre Camanho de Assis | |
| dc.contributor.author | Marcelo Barbosa | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-04T12:20:56Z | |
| dc.date.available | 2018-09-04T12:20:56Z | |
| dc.date.end | 2023-05-08 | |
| dc.date.start | 2018-05-08 | |
| dc.description.abstract | Prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 8 de maio de 2008 e aditado em 8 de maio de 2013. | |
| dc.description.accountable | Marcelo Barbosa | |
| dc.description.party | Comissão de Valores Imobiliários - CVM | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/158788 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 17 mai. 2018. Seção 3, p. 91. | |
| dc.title | 2º Termo Aditivo aoTermo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) [2018] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 8 de maio de 2008 e aditado em 8 de maio de 2013, prorrogação | |
| local.backup.subject | Prorrogação por mais 5 (cinco) anos | |
| local.backup.subject | Termo de Cooperação Técnica com a Comissão de Valores Imobiliários - CVM, termo aditivo |