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Portaria PRPI nº 41, de 14 de abril de 2026

dc.contributorPRPI/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Piauí
dc.contributor.authorMarco Tulio Lustosa Caminha
dc.contributor.editorPRPI - Procuradoria da República no Piauí
dc.date.accessioned2026-04-16T20:00:45Z
dc.date.created2026-04-14
dc.date.issued2026-04-16
dc.description.abstractAltera a Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2026, que regulamenta a participação dos membros do Ministério Público Federal no Piauí em audiências e atendimentos presenciais e telepresenciais.
dc.description.number41
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/324561
dc.identifier.otherPR-PI-00013304/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici157794935
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/326327
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 13.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PRPI nº 41, de 14 de abril de 2026
dc.typePortaria

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